NOMEAÇÕES DE PRESIDENTES DE COMISSÕES NO CONGRESSO NACIONAL

NOMEAÇÕES DE PRESIDENTES DE COMISSÕES NO CONGRESSO NACIONAL

 

A União Brasileira dos Estudantes Secundarista vem a público através de suas diretorias de Combate às Opressões e Meio Ambiente, repudiar algumas das recentes nomeações de presidentes de comissões no Congresso Nacional. Trata-se dos recém-empossados Marco Feliciano (PSC-SP) para a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e Blairo Maggi (PR-MT) para a de Meio Ambiente do Senado Federal.

A UBES, que sempre esteve ao lado dos oprimidos, movimentos sociais e massas populares ao longo de sua história, compreende o papel das comissões do Congresso como de suma importância para a participação e representatividade do povo nas instâncias parlamentares de nosso país. Lamenta, portanto o fato deste povo não estar sendo representando em Comissões tão específicas.

Os protestos contrários à colocação do Deputado Marco Feliciano que pintaram de indignação e liberdade ruas e praças de cidades de todas as regiões do país logo após sua eleição são manifestações concretas dos sentimentos que as minorias – coletividades que por terem vivido processos de estigmatização e discriminação, sofrem diversas formas de desigualdade ou exclusão sociais, mesmo que constituam a maioria numérica da população –, movimentos sociais, entidades e associações representativas tem neste momento para com a Comissão de Direitos Humanos da Câmara: sentimento de exclusão, de não se sentir representado, que é o que de fato aconteceu neste episódio em que um deputado ao manifestar publicamente opiniões pessoais (http://exame.abril.com.br/brasil/politica/album-de-fotos/15-tuites-polemicos-do-pastor-e-deputado-marco-feliciano) revelou-se um fundamentalista, um parlamentar inapto para assumir a CDH que é exatamente o espaço de interlocução e debate entre a Câmara e estas classes.

Mesma inaptidão percebemos no nome de Blairo Maggi à frente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado. Este parlamentar que esta presidindo a Comissão que deve debater, propor ações e zelar pelo Meio Ambiente e riquezas naturais do país, em 2005 chegou a dizer “esse negócio de floresta não tem futuro”, evidenciado um pensamento nocivo e incoerente por parte de quem deve estar num cargo como tal.

A UBES se preocupa não só com as possíveis implicações negativas de sua atuação em relação ao meio ambiente de forma geral, mas de forma mais específica no que tange à Educação Ambiental, que feita dentro ou fora da escola, precisa ser tratada com seriedade e comprometimento por parte de quem tem uma responsabilidade maior e oficial para com o debate e aplicação do tema na construção de uma nova cultura na relação com o meio ambiente em que vivemos.

A UBES chama atenção para detalhes nestes processos que ferem princípios do Congresso e da Democracia tais como convocação de uma reunião fechada para eleição do presidente da CDH na Câmara, e os regimentos internos das casas, dizem que um presidente de comissão deve ter afinidade com todos os valores-base que a fundamentam, o que foi violado em ambos os casos. Além disso, os casos evidenciam mais ainda o avanço de forças conservadoras no Congresso Nacional, o que é perigoso para a representatividade da população brasileira que merece respeito e ter condições de se manifestar em espaços que são seus, são “do povo”.

Nós, estudantes secundaristas, precisamos e merecemos uma escola que combata o machismo, a homofobia, o preconceito com o que não conhecemos ou somos, que entenda a falta de conhecimento humano e da sociedade como um problema a ser enfrentado no ambiente escolar, pois é ele um dos principais espaços de socialização do indivíduo, pois é crucial na construção do mundo que queremos: Um mundo de igualdade, justiça e respeito. Entendemos ainda que a Educação Ambiental é outro item importantíssimo nesse processo. O Brasil e os brasileiros devem estar vigilantes a tudo e todos que se envolvam nesta construção.

Por fim, a UBES alerta o movimento estudantil secundarista do país para a

FONTE: UBES